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Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse que sua própria candidatura preencherá este vácuo político atual.

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos por recuperação judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestãeste de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

Este IEPREV - Instituto do Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisãeste por benefícios", POR DIA 27/10, em SP. (Clique cá)

O emprego de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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Só pelo momento da liquidação da obrigação é que têm a oportunidade de ser submetida a tributação especíTeimavive", afirmou André Gomes.

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão usando suspeitas por fraudes.

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecção do roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este ministro observa que é uma reflexãeste a ser produzida com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre mesmo", comentou o magistrado.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou clique no site que este entendimento de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgão alega ter feito 1 levantamento DE declarações que se enquadravam nessa situaçãeste de modo a suspender ESTES débitos.

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Enorme do Sul, possui ótima publicação para ler até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

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A defesa de quaisquer contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após o início por litígio.

Este Emprego Cassel & Ruzzarin Advogados, com sedes em Brasília e pelo Rio de Janeiro, reforçou este quadro de profissionais responsáveis pela atuaçãeste contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais federais.

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